Abstract
Tese de doutoramento, História (História Contemporânea), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016-A Descolonização dos territórios ultramarinos portugueses decorreu numa conjuntura profundamente adversa, devido a condicionantes de vária ordem. Partindo do pressuposto de que a Revolução se fez, também, com o objetivo de levar a cabo as independências coloniais em conformidade com o direito internacional, caberia aos militares, ou melhor ao MFA, acautelar, em paz e segurança de pessoas e bens, a transição para as novas realidades. Porém, os interesses políticos e militares imiscuíram-se de tal forma que conduziram a uma descolonização rápida, mas nunca exemplar, como alguns a quiseram classificar, tendo em conta as consequências frustrantes para portugueses e africanos. Se os atores mais conhecidos destes marcantes episódios da história contemporânea portuguesa foram militares em funções políticas, como Spínola e Melo Antunes, e políticos como Mário Soares e Almeida Santos, outros houve que, não tendo um protagonismo tão visível, foram muito importantes. Deles, será, igualmente, forçoso falar. Com a descolonização, fechou-se o ciclo do império e abriu-se o novo ciclo europeu. Virada esta página, importava garantir a continuidade do relacionamento em novos moldes e com mútuo interesse. O passo seguinte, o mais natural, assumido pragmaticamente, parecia ser o caminho da cooperação entre povos livres e iguais. Este caminho revelou-se muito difícil para ambos os lados devido aos resquícios do passado, a choques ideológicos e, sobretudo, às negociações para resolução do contencioso, que só vieram extremar, ainda mais, as posições. Os laços não se quebraram e, passados poucos anos, foi possível voltar ao diálogo construtivo e à vontade de cooperar. De todo este processo, sobressaem os nomes de Melo Antunes e Ramalho Eanes que, cada um a seu modo, marcaram e influenciaram verdadeiramente estas relações. Para finalizar, torna-se indispensável referir a história das organizações que foram criadas para acompanhar e dar apoio a este novo tipo de relacionamento, assente na riqueza de uma língua comum e em séculos de vivência. Na sua origem, estas organizações visavam responder solidariamente à superação de necessidades, num quadro de cariz assistencialista. Algum tempo depois, ultrapassadas as vicissitudes conjunturais, houve necessidade de repensar a própria filosofia da cooperação e os modelos e práticas de atuação. As prioridades dos parceiros passaram a ser mais abrangentes e, procurando-se agir em conformidade, concebeu-se um novo tipo de organizações capazes de dar suporte a uma verdadeira política de cooperação e garantir a continuidade do relacionamento entre Portugal e os povos africanos.-The Decolonization of the Portuguese overseas territories took place in profoundly adverse circumstances due to constraints of various kinds. Assuming that the Revolution took place also in order to carry the colonial independence out in accordance with international law, it would be up to the military, in this case to the MFA, to safeguard, in peace and security of people and goods, the transition to the new realities. However, political and military interests interfered in such a way that led to a fast decolonization, but not faultless, as some would categorize, taking into account the frustrating consequences for both Portuguese and Africans. If the most well known actors of these remarkable episodes of Portuguese contemporary history were military in political office such as Spinola and Melo Antunes, and politicians such as Mário Soares and Almeida Santos, there were others who, not having a job as prominent, were very important for their efforts. Of them will be equally imperative to speak about. The decolonization closed the empire cycle and opened the new European cycle. Turning on a new page, it was important to ensure continuity of the relationship, along new lines and mutual interest. The next stage, the most natural, pragmatically assumed, seemed to be the way of cooperation among free and equal people. This path has been very difficult for both sides due to the remnants of the past, ideological clashes and especially the negotiations for resolving the dispute, which came only to further deepen stances. But the bonds were not broken, and just a few years made it possible to return to the constructive dialogue and willingness to cooperate. Of this whole process, protruded Melo Antunes and Ramalho Eanes who, each in his own way, marked and truly influenced these relationships. Finally, it is essential to refer to the history of organizations that were created to monitor and support this new relationship, based on the richness of a common language and centuries of joint experiences. In its origin these organizations sought only to answer in solidarity to the overcoming of casuistic needs within a framework essentially of welfare nature. Sometime later, overtaken the cyclical vicissitudes there was a need to rethink the very philosophy of cooperation, models and performance practices. The priorities of the partners became more comprehensive and, seeking compliance, a new type of organizations, which supported a genuine cooperation policy and guarantee of continuity of the relationship between Portugal and the African people.